No dicionário, Cautela vem antes de Contrato

É possível sim começar a blindar o seu negócio em meio a uma negociação, antes mesmo de haver um contrato a ser revisado. Inspire-se no checklist sugerido e mantenha essa prática no seu dia-a-dia.

Conhece aquela “nunca vá ao mercado com fome, pois você acaba comprando as coisas erradas"? Ou “não vá com muita sede ao pote”? Isso porque, quando estamos desesperados, pegamos qualquer coisa. E não aquilo que deveríamos.

Pois bem, o mesmo serve para os os seus negócios.

1. Seja cautelo(a) ANTES mesmo de existir um contrato

Antes de fechar qualquer negócio, seja cauteloso(a) e prudente. E não estou falando de fazer isso apenas quando já houver uma minuta contratual para revisar e você só está a um passo de assinar.

A fase pré-contratual é aquela na qual ainda estão ocorrendo tratativas preliminares, sem necessariamente existir um instrumento legal (como o contrato) em análise. Nesse momento é possível, e importante, começar a ser diligente em relação à outra parte.

Seguem algumas dicas para que você possa já ter um checklist com itens mínimos:

• Identifique se é necessário ou não uma due diligence na empresa com a qual você está em tratativa;

• Confira a regularidade jurídica da empresa perante os órgãos públicos, principalmente por meio da análise conjunta do CNPJ;

• Tenha clareza que a atividade negociada (produto ou serviço a ser contrato) é lícito, possível e determinada ou determinável;

• Confronte os CNAEs arrolados no cartão CNPJ do contratado com a atividade que está sendo ofertada;

2. E se já houver contrato na mesa?

Caso já exista um contrato em análise, de maneira superficial e leiga você já pode começar a:

• Verificar se a pessoa que está assinando o contrato tem poderes para tanto, conforme o instrumentos societário (contrato ou estatuto social) da empresa à qual ela representa;

• Qualificar corretamente as partes;

• Confirmar se a cláusula Do Objeto está conforme combinado e proposta aceita;

• Acertar, de maneira clara, sobre o pagamento e o respectivo documento fiscal (periodicidade, prazo, forma de envio, etc.)

E lembre-se, aqui em fase contratual, é prudente, e fortemente recomendável, ter o suporte de um advogado(a) ou consultor(a) de sua confiança para fazer a análise e revisão mais técnica de todas as cláusulas e riscos ali contidos.

Precisa de ajuda ou possui alguma outra dúvida? Estou por aqui!